Processo 221263/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 10:44
Autuado em 18/04/2011 10:44
Oficio de encaminhamento 009/11
Processo Rescindendo 221263/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 835/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   835/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão   835/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado PEDRO ROCATELLI
Interessado VANDIRA APARECIDA GILIOLLI VOLTOLINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2015 10:15 689770/14 PEDIDO DE RESCISÃO
28/07/2014 14:49 689770/14 PEDIDO DE RESCISÃO
09/07/2014 17:29 275526/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 12:23 do Protocolo 711516/14
20/06/2012 15:29 AR de devolução dos autos fisicos
18/04/2012 08:50 Juntada de AR Oficio 343/12-OCN-DCM
11/01/2012 08:06 Juntada de AR ofício 1932/11-OCN-DCM
11/01/2012 08:00 Juntada de AR ofício 1930/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   98/ 2012   
DCM  24/03/2012 Ofício de Contraditório   343/ 2012 03/04/2012 
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1930/ 2011 14/12/2011 
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1932/ 2011 14/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1890/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3330/2014
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 830/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 835/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2700/2012
29/08/2012 476 Edital de Citação de Contraditório nº 98/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2772/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7704/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 19:07 DP  
25/05/2015 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 480/2015 -
22/05/2015 14:39 DP Informação nº 12806/2015 -
18/05/2015 14:07 DEX Informação nº 3317/2015 -
15/08/2014 15:05 DP  
15/08/2014 10:15 DEX Informação nº 5499/2014 -
14/08/2014 10:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 478/2014 -
12/08/2014 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3330/2014 -
04/08/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1890/2014 -
09/07/2014 17:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 200/2014 -
09/07/2014 17:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1263/2014 -
09/07/2014 17:38 DEX Informação nº 4658/2014 -
09/07/2014 17:38 DEX Instrução nº 654/2014 -
09/07/2014 17:30 STP  
09/07/2014 14:31 DP  
02/07/2014 15:34 STP  
02/07/2014 14:59 DEX  
27/06/2014 11:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1691/2014 -
27/06/2014 11:16 DP Informação nº 10838/2014 -
07/05/2013 11:34 DP  
06/05/2013 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
22/04/2013 11:30 S2C  
19/04/2013 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 370/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão nº 835/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 289/2013 -
22/01/2013 16:11 GCCMNS  
16/01/2013 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 498/2013 -
16/01/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 513/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2010. Ausência de manifestação. Contas irregulares. Recomendação. Aplicação de multa.
28/11/2012 09:01 DCM Instrução nº 21/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/11/2012 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2700/2012 -
20/08/2012 11:30 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2012 -
20/08/2012 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 2577/2012 -
20/08/2012 11:30 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 98/2012 -
07/08/2012 17:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1813/2012 -
24/07/2012 11:10 SMPjTC Parecer nº 11084/2012 - Ao relator. Pelo retorno ao Relator para deliberação.
13/06/2012 11:07 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 112/2012 -
13/06/2012 11:07 DCM Instrução nº 2819/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com restrições e Recomendação. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/05/2012 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1120/2012 -
19/03/2012 16:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1224/2012 -
19/03/2012 16:24 DCM Ofício de Contraditório nº 343/2012 -
19/03/2012 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 533/2012 -
07/03/2012 08:53 SMPjTC Parecer nº 2645/2012 - diligência Pelo retorno dos autos à DCM para verificação quanto à regularidade da citação do Sr. Pedro Rocatelli, com adoção das demais providências enunciadas neste opinativo.
02/03/2012 07:26 DCM  
01/03/2012 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1326/2012 -
08/12/2011 15:43 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 63/2012 -
08/12/2011 15:43 DCM Instrução nº 442/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa
08/12/2011 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1930/2011 -
08/12/2011 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1932/2011 -
08/12/2011 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2772/2011 -
09/07/2011 15:44 DCM Instrução nº 3237/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7704/2011 -

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